Do PSE-IQ para Paris, Advogada quilombola da Malungu é selecionada para estágio de pesquisa doutoral em universidade francesa
Em uma trajetória marcada pela atuação coletiva e construída no movimento quilombola, Flávia Silva dos Santos, advogada, ativista e liderança comunitária quilombola, foi selecionada para realizar um estágio de pesquisa doutoral na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, na França. Ela ingressou na Universidade Federal do Pará (UFPA), em 2015, por meio do Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas (PSE-IQ) e, atualmente, desenvolve pesquisa de doutorado sobre direitos territoriais quilombolas e as estratégias de resistência comunitária diante do mercado voluntário de carbono no Pará.
Durante três meses, Flávia estará na universidade francesa para aprofundar a pesquisa intitulada Direitos Territoriais Quilombola e as Estratégias de Resistência Comunitária: experiências quilombolas com o mercado voluntário de carbono no estado do Pará. O estudo investiga os impactos jurídicos, sociais e territoriais da crise climática a partir dos contratos de créditos de carbono em territórios quilombolas na Amazônia.
Natural da comunidade quilombola Genipaúba, integrante do território da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos das Ilhas de Abaetetuba (ARQUIA), em Abaetetuba, no Pará, Flávia é a primeira pessoa de sua família a conquistar um diploma de nível superior e a primeira mestra quilombola em Direito pela UFPA.
A trajetória acadêmica, no entanto, é inseparável da atuação no movimento quilombola. Desde a graduação, Flávia integra o coletivo jurídico da Malungu e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Também é a única quilombola membra titular da Câmara de Apoio Técnico da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atua voluntariamente como advogada da ARQUIA, associação que representa sua comunidade de base.
Para Flávia, chegar a uma universidade francesa é resultado de uma trajetória construída a partir das lutas de sua comunidade e do movimento quilombola pelo acesso à educação.
“Sou fruto do Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas. O acesso à universidade, o acesso à pós-graduação, o acesso ao doutorado só foi possível pela luta do movimento quilombola, porque em todas eu entrei por reserva de vaga. E assim, tudo, absolutamente tudo, vem da luta do movimento, da luta das comunidades”, afirma.
A relação entre formação acadêmica e organização comunitária acompanha Flávia desde os primeiros anos de sua trajetória. Filha de agricultores, ela cresceu em uma família marcada por diferentes barreiras de acesso à educação. Sua trisavó foi escravizada, enquanto sua bisavó e sua avó não tiveram acesso à alfabetização. Sua mãe, segundo relata, só conseguiu ser alfabetizada após migrar para Belém, onde foi submetida a uma situação de trabalho análogo à escravidão.
“Foi exatamente pela luta e pela força dessas mulheres que me tornei a primeira pessoa de nossa geração a alcançar um diploma de nível superior e a primeira pessoa quilombola mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará”, conta.
Em 2023, Flávia defendeu a dissertação Autonomia e proteção territorial quilombola: análise de conflitos trabalhistas e a integridade espacial das comunidades quilombolas no estado do Pará/Brasil. O trabalho foi aprovado com indicação para publicação pela banca examinadora e analisou dois casos ocorridos em Abaetetuba envolvendo o leilão de parte do território em processos trabalhistas.
As áreas foram oferecidas em processos judiciais, posteriormente leiloadas e arrematadas. A atuação da assessoria jurídica quilombola contribuiu para reverter as situações.
Flávia, nasce em um contexto familiar em que seria impossível trilhar um caminho que não fosse o da militância. Desde muito cedo já participava das organizações de base, que foram primordiais no meu processo de formação. “Nesse caminho, destaco, em especial, a importância da minha comunidade, Genipaúba, da minha associação de base, a ARQUIA, e da nossa coordenação estadual quilombola, a Malungu”, afirma.
A relação entre militância e pesquisa também esteve presente em uma decisão tomada em 2024. No segundo ano do doutorado, Flávia teve a oportunidade de realizar um estágio de pesquisa na Irlanda, mas decidiu permanecer no Pará para contribuir com o Aquilombar, iniciativa da Malungu voltada à celeridade dos processos de titulação de territórios quilombolas.
“O Aquilombar era uma experiência única da Malungu. A gente tinha pouco tempo de projeto. Então, naquele momento, sair, não que fosse essencial, mas a minha contribuição iria faltar muito para dar certo. E tinha que dar muito certo. E eu não fui. Eu fiquei”, relembra.
A experiência na Flávia se conecta aos conflitos vivenciados, tendo como uma de suas experiências o próprio território, que precisou denunciar ao Ministério Público do Estado do Pará tentativas de celebração de contratos de créditos de carbono por empresas intermediárias, sem a apresentação prévia das minutas contratuais e em situações que, segundo a comunidade violavam o direito à Consulta e ao Consentimento Prévio, Livre e Informado.
Para Flávia, internacionalizar essa pesquisa representa uma oportunidade de aprofundar sua formação acadêmica e, ao mesmo tempo, qualificar sua atuação junto ao movimento quilombola.
“A Flávia menina que, junto com a família, precisou passar por alguns sacrifícios, não imaginava que isso seria possível. Então, de fato, não é só furar a bolha, é arrebentar com a bolha. E o importante é que ao ocupar esses espaços a gente consegue incentivar outras pessoas de que é possível sonhar, de que é possível realizar”, afirma.
A trajetória de Flávia é resultado da atuação do movimento quilombola: o direito à educação e à ampliação da presença de quilombolas nas universidades e em espaços de produção de conhecimento e representação.
Do PSE-IQ à pós-graduação e, agora, à Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Flávia leva para a pesquisa internacional além da trajetória acadêmica, as experiências construídas em Genipaúba, na ARQUIA e no movimento quilombola paraense.
Texto: Mayara Abreu/Comunicação Malungu
Imagens: Anderson Borralho/ Arquivo pessoal Flávia Santos e reprodução internet.