Por meio da articulação da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), foi realizada a primeira indenização de um ocupante não quilombola com recursos próprios mobilizados pelo movimento, garantindo a integralidade do território do Baixo Guajaráuna, titulado em 2022. A iniciativa foi viabilizada por meio do Fundo Mizizi Dudu, no âmbito do Projeto Aquilombar, em parceria com o Fundo Dema e a FASE.
A assinatura do acordo para o pagamento da indenização, destinado à desintrusão, ocorreu em 29 de outubro, no gabinete do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Com a conclusão do processo, o território passa a estar integralmente sob a posse da associação representativa das comunidades que o constituem.
Localizado entre os municípios de Abaetetuba e Moju, o território é representado pela Associação Remanescente de Quilombo do Baixo Guajará-Una, Cacoal, Divino Espírito Santo, Fazenda e Cinco Reis (ARQUIBAGUA). A área integra um conjunto de quatro territórios quilombolas contemplados pelo Termo de Cooperação firmado entre a Malungu e o Iterpa, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará em junho de 2026. O mecanismo viabiliza a desintrusão de áreas tituladas, contribuindo para assegurar a integralidade dos territórios. A iniciativa é considerada inédita no Brasil por ser executada com recursos integralmente captados pelo próprio movimento quilombola.
O Projeto Aquilombar e Titular iniciou em 2023, fruto da parceria entre a Malungu, o Fundo Quilombola Mizizi Dudu e a FASE/Fundo Dema, com apoio da filantropia internacional. O projeto tem como principal objetivo avançar nos processos de titulação dos territórios quilombolas do Pará. Em sua fase inicial, também atuou no fortalecimento da autonomia do Fundo Mizizi Dudu, que permaneceu incubado no Fundo Dema por aproximadamente três anos.
Desde o início do projeto, em 2023, a Malungu, por meio do Aquilombar, elaborou peças técnicas que contribuíram para viabilizar a titulação de 49 territórios quilombolas sob jurisdição estadual e de um território sob jurisdição do Incra, 26 georreferenciamentos, a realização das mesas quilombolas (espaço de diálogo e articulação entre movimento quilombola, comunidades e órgãos públicos que tratam, principalmente da regularização fundiária dos territórios), alem de já ter contribuido na elaboração de 15 Cadastros Ambientais Rurais para Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT)
Texto: Mayara Abreu
Imagens: Anderson Borralho