Com mais de 225 mil hectares de floresta, o território quilombola Cachoeira Porteira, localizado em Oriximiná (PA), é o maior território quilombola titulado do Brasil. O título, emitido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) em 2018, integra o conjunto de 121 territórios já titulados no estado. No entanto, o avanço do processo de demarcação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, conduzido pela FUNAI, traz preocupação à comunidade, já que parte da área se sobrepõe ao território de Os quilombolas temem que essa sobreposição leve à anulação do título e à perda do direito territorial conquistado após anos de resistência.
Para Juliene Santos, liderança quilombola e antropóloga, o título “representa oreconhecimento da história de resistência e da herança dos antigos mocambos”. Segundo ela, nunca houve disputa entre os povos vizinhos, que convivem há cerca de 200 anos. A área em questão é uma das principais fontes de renda dos quilombolas, com extensos castanhais utilizados, conforme os moradores, mediante acordo de uso comum, desconsiderado no atual processo conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
“Defender o título é defender a memória e a dignidade do nosso povo, foi por meio da titulação que se consolidou décadas de luta e possibilitou que Cachoeira Porteira passasse a ser reconhecida como sujeito coletivo de direito, abrindo caminhos para políticas públicas, parcerias institucionais e valorização dos modos de vida
tradicionais”, afirma Juliene.
A intensificação das mobilizações de instituições indígenas pela continuidade d demarcação tem gerado tensão no território, que afirma não ter sido consultado como determina a Convenção 169 da OIT. Diante disso, a Malungu, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o Ministério da Igualdade Racial, a Fundação Cultural Palmares e o Ministério Público Federal (MPF) têm acompanhado o caso para garantir o direito legalmente reconhecido aos quilombolas.
No dia 1º de novembro, a Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira (Amocreq-CPT) realizou uma reunião extraordinária para consolidar as posições oficiais da comunidade. Entre as deliberações, estão: manter o Acordo do Abuí (2015) como referência legítima entre quilombolas e indígenas; não aceitar novo acordo nem ceder terras; reafirmar o uso exclusivo do território pelos quilombolas; manter o diálogo com órgãos e lideranças indígenas, desde que com transparência e realizado no território; solicitar que o governo do estado e o Iterpa formalizem, por escrito, o compromisso de manter o título e os limites atuais e exigir da FUNAI e do Ministério dos Povos Indígenas o reconhecimento da legalidade da titulação e dos acordos já firmados.
Para a Malungu, é inquestionável a importância da luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras, mas a entidade enfatiza que, como representação quilombola estadual, não aceitará quaisquer retrocessos nos direitos já conquistados.
“Pedimos respeito, principalmente a uma comunidade que lutou muito pela titulação do território. Estamos tranquilos porque não há irregularidades no processo de reconhecimento. Por isso, vamos salvaguardar esse direito e não aceitaremosretrocesso”, disse Hilário Moraes, coordenador de articulação da Malungu.
TEXTO: Mayara Abreu – Assessoria de Comunicação Institucional da Malungu
FOTOS: Mayara Abreu