Umarizal, território com o processo mais antigo no Iterpa, finalmente recebe titulação após 26 anos de espera
O Quilombo Umarizal, em Baião, detentor do processo mais antigo em tramitação no Instituto de Terras do Pará (Iterpa), conquistou nesta segunda-feira (17) a tão aguardada titulação coletiva. Após 26 anos de luta pela regularização fundiária, o território, com 141 anos de existência e mais de 450 famílias, encerra um capítulo histórico marcado por conflitos fundiários com fazendeiros e disputa judicial.
A titulação reforça um processo já em andamento na Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado ingressou com ação contra o posseiro que reivindicava a área, obtendo sentença favorável. Agora, com o título coletivo em mãos, a comunidade passa a ter mais segurança jurídica para o cumprimento da decisão judicial.
A entrega aconteceu hoje (17) no Parque do Utinga, em Belém, em um evento alusivo ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, promovido pelo Governo do Pará por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). A cerimônia reuniu cerca de 200 representantes quilombolas e contou com a presença do governador Helder Barbalho. Ao todo, 12 territórios receberam titulação, que também incluiu anúncios nas áreas de educação, saúde, cultura, inclusão digital e a entrega de 50 Cheques Sua Casa.
“Há muitos anos lutamos pelo título da nossa terra e hoje, graças a Deus, vamos conseguir pegar esse título. Isso muda muita coisa, porque agora temos certeza de que estamos no que é nosso”, disse emocionada Joana Joanate da Cruz, liderança do território. Ela anunciou ainda que a comunidade realizará uma grande celebração no dia 6 de dezembro.
Para a Malungu, que tem atuado diretamente na articulação para garantir os direitos territoriais, a titulação de Umarizal representa uma vitória histórica. “Hoje estamos comemorando doze títulos coletivos graças à incidência do Movimento Quilombola. A titulação de Umarizal, o processo mais antigo no Iterpa, é fruto da luta da comunidade e da Malungu”, afirmou Queila Couto, assessora jurídica da instituição.
Com as entregas desta segunda-feira, o Pará chega a 111 títulos de territórios quilombolas, consolidando-se como o estado que mais titula no Brasil, contraste expressivo diante dos 13 títulos federais emitidos pelo Incra.
“Esse é um marco na história do Pará. A Malungu tem sido fundamental para que o estado alcançasse essa marca”, destacou Erica Monteiro, coordenadora executiva da instituição. Ela agradeceu ainda aos advogados da Malungu e à parceria com o Iterpa.
O avanço na titulação tem relação direta com a atuação da Malungu, que mantém diálogo permanente com o governo por meio da Mesa Quilombola, além de investir recursos próprios no processo. Somente neste ano, a entidade georreferenciou 11 territórios com financiamento da filantropia, arcando com uma das etapas mais caras e burocráticas da regularização fundiária.
Em meio às comemorações, Clistenes Vieira Dias, liderança de Umarizal, resumiu o sentimento da comunidade.
“Só gratidão à Malungu, instituição que nunca soltou nossa mão. Hoje nós temos nosso território garantido. Os mais de 15 mil hectares do Quilombo Umarizal são nossos. Graças à Malungu e ao Governo do Pará”, declarou, emocionado.
