O quilombo de Caldeirão, em Salvaterra, iniciou na madrugada da última terça-feira (9) a ocupação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Sebastião de Assis Gonçalves para pressionar a prefeitura pela retomada da construção do novo prédio escolar, paralisada desde 2023. A atual estrutura, que atende cerca de 200 alunos, apresenta risco de desabamento, instalações inadequadas e ausência de acessibilidade, segundo a comunidade.
A escola completou 50 anos em 2025 e possui apenas quatro salas de aula, uma delas dividida ao meio para atender a demanda, além de da turma de Atendimento Educacional Especializado (AEE) que funciona dentro da secretaria. O espaço também oferta atendimento educacional especializado, mas não dispõe das condições mínimas de segurança e infraestrutura.
Em 2022, foi iniciada a construção de um novo prédio, orçado em mais de R$ 2 milhões e com entrega prevista para setembro de 2023, em um prazo de 12 meses. No entanto, a obra não avançou após as eleições municipais. O então prefeito perdeu o pleito de 2024, e a nova gestão, assim como a Secretaria Municipal de Educação, não se manifestaram publicamente sobre o atraso.
“A comunidade reivindica a continuação das obras da nova escola, já que a antiga não tem espaço adequado e seguro para estudar de forma digna. Ela pode desabar a qualquer momento, e por isso estamos realizando este ato”, afirmou o presidente da associação, Raimundo Patrique Novaes.
A mobilização ocorre por meio da Associação dos Remanescentes de Quilombo de Caldeirão (Arquic), que acionou órgãos como o Ministério Público do Pará (MPPA), a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Prefeitura, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) Ministério Público Federal (MPF).
Em resposta aos ofícios, o MPPA por meio da promotora Ione Nakamura convocou uma reunião com a gestão municipal, representantes da associação, Fundeb e demais órgãos, para esta quinta-feira (11), às 16h.
Texto: Mayara Abreu
Imagens: Comunidade Caldeirão