O estudo do Observatório da Transição Energética, projeto de jornalismo de dados da Repórter Brasil, revela que ao menos 31 territórios quilombolas na Amazônia Legal estão na rota da exploração de minerais críticos. Juntas, essas áreas somam cerca de 653 mil hectares, extensão maior que a do Distrito Federal, e revelam o avanço acelerado desses projetos sobre comunidades tradicionais nos últimos cinco anos.
Os minerais críticos são recursos estratégicos que ocupam posição central em duas grandes transformações globais: a transição energética e o desenvolvimento de tecnologias avançadas. Também são amplamente utilizados pela indústria bélica, que movimenta o mercado global de produção de armas e munições.
Os dados, produzidos em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), foram publicados na última quinta-feira (26). O levantamento identificou 7.233 processos relacionados a minerais críticos, como níquel, cobre, lítio, manganês e terras raras, registrados na base da Agência Nacional de Mineração (ANM) desde 1953, sendo 35% protocolados entre 2021 e 2025. Segundo a pesquisa, o crescimento da demanda por esses minerais está associado a políticas voltadas à transição energética, mas também ao aumento dos investimentos na indústria bélica, que registra gastos globais recordes, especialmente na última década.
O estudo aponta que a principal preocupação está nos impactos desses empreendimentos sobre comunidades tradicionais e áreas protegidas. De acordo com o Observatório, ao menos 128 processos minerários na Amazônia Legal se sobrepõem ou estão localizados em um raio de até 10 quilômetros de 31 territórios quilombolas nos estados do Amapá, Pará, Rondônia, Tocantins e Maranhão. Para chegar a esse resultado, a plataforma cruzou a localização dos processos minerários com os mapas de territórios quilombolas fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Desses 128 processos, ao menos 45 já estão em fase de execução, com pesquisas concluídas e lavras autorizadas pela ANM ou solicitadas pelas empresas mineradoras, situação que, segundo o estudo, já impacta diretamente três territórios quilombolas. Os demais seguem em fase de planejamento e, caso avancem, mais de 30 territórios poderão ser afetados nos próximos anos.
A pressão mais intensa foi identificada no município de Oriximiná, no oeste do Pará. O território quilombola Alto Trombetas II concentra 58 processos minerários em seu interior ou no entorno de até 10 quilômetros, seguido pelo Alto Trombetas I, com 14 registros.
A pesquisa destaca ainda que os 653 mil hectares identificados representam apenas parte dos impactos potenciais da mineração sobre os territórios quilombolas. Isso porque nem todas as áreas estão incluídas nas bases oficiais do Incra, e muitos territórios em processo de regularização ainda não tiveram seus limites definidos. Em resposta à Repórter Brasil, o Incra informou que os territórios quilombolas só passam a integrar a base pública do órgão após a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
TEXTO: Mayara Abreu/Comunicação Malungu
FOTO:Reprodução/ TQ Boa Vista