Páscoa Sarmento, professora quilombola assume coordenação no MEC
“É importante que estados e governos conheçam as potências da educação escolar quilombola”
Nascida e criada no quilombo Bairro Alto, Salvaterra, no arquipélago do Marajó (PA), a professora Drª quilombola Maria Páscoa Sarmento de Sousa foi indicada para a assumir a Coordenação de Projetos na Coordenação Geral de Educação Escolar Quilombola (CGEEQ) da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (DIPERQ) do Ministério da Educação (MEC).
Com trajetória marcada pelo ativismo de base territorial e pela atuação na educação escolar quilombola, Maria Páscoa é, há anos, uma das principais referências do tema no país. A SECADI, criada em 2004, extinta em 2019 durante a gestão anterior do ministério e retomada em 2023, é um órgão estratégico para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao acesso à educação, à diversidade e à equidade racial.
Há três anos, Páscoa representava a região Norte na Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola do MEC e integra, de forma ativa, o coletivo de educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
“Do ponto de vista do movimento quilombola do Pará, é muito importante estarmos representados nos espaços de poder que, por séculos, nos foram negados. Estivemos fora das universidades, dos espaços de ensino e dos lugares de decisão. Por isso, é fundamental garantir formação que nos permita ocupar esses espaços, dialogando no mesmo nível com quem formula políticas públicas no Brasil. Sobretudo, é importante que estados e governos conheçam a potência da educação escolar quilombola”, afirma.
Apesar de a Educação Escolar Quilombola ser uma modalidade garantida pela Constituição Federal e regulamentada por normativas como a Resolução CNE/CEB nº 8/2012, a Resolução nº 1.706/2004, que trata das diretrizes para a educação das relações étnico-raciais, e a Lei nº 10.639/2003, Maria Páscoa avalia que sua implementação ainda é frágil no país.
“A educação escolar quilombola ainda enfrenta um grande desafio, que é a falta de compreensão, por parte de estados e municípios, sobre a necessidade de uma educação específica para os territórios quilombolas. Muitas vezes, não se reconhece o que os movimentos sociais quilombolas apontam como essencial para garantir uma educação de qualidade, emancipatória e conectada aos territórios”, destaca.
Maria Páscoa é técnica administrativa da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde atua há 21 anos como secretária executiva, e professora desde 2003, quando iniciou sua trajetória como alfabetizadora em sua própria comunidade quilombola, no arquipélago do Marajó.
A indicação de Páscoa representa, sobretudo, uma conquista coletiva para os territórios quilombolas do Pará e de todo o Brasil. Nós, malungueiros e malungueiras, desejamos sucesso nessa nova caminhada e que a força ancestral guie a companheira, fortalecendo sua atuação na defesa dos territórios quilombolas.