PNGTAQ realiza quinta reunião do Comitê Gestor no Pará, em território quilombola, realizado na comunidade quilombola de Itacoã-Mirí encontro reuniu representantes do governo e da sociedade civil. A Malungu tem assento no Comitê Gestor e representa a região Norte.
Instituída pelo Governo Federal em novembro de 2023, por meio do Decreto nº 11.786, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) é resultado de uma reivindicação histórica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), construída em diálogo com o governo federal e parceiros.
A Malungu integra o Comitê Gestor da PNGTAQ na representação da região Norte, com uma titular e dois suplentes. A organização foi selecionada por meio de chamamento público destinado à participação da sociedade civil.
Entre os dias 18 e 20 de agosto, a quinta reunião do Comitê Gestor foi realizada na comunidade quilombola de Itacoã-Mirim, no município de Acará, no Pará. O encontro encerrou o primeiro ciclo de reuniões realizado nas cinco regiões do país com representação no Comitê.
A realização dos encontros nos próprios territórios quilombolas foi uma estratégia para aproximar os ministérios das comunidades e possibilitar o contato direto com suas realidades.
A PNGTAQ foi criada diante das vulnerabilidades enfrentadas pelas comunidades quilombolas, especialmente em razão das dificuldades de acesso a direitos e políticas públicas fundamentais, como saúde, educação, moradia, saneamento e garantia territorial.
A política tem como objetivo promover ações de gestão territorial e ambiental que considerem a autonomia das comunidades, seus modos de vida, suas formas próprias de organização e sua relação com os territórios.
A construção dessa política começou em 2013, com a criação de um grupo de trabalho, e avançou ao longo da década seguinte. Em 2023, a instituição do Programa Aquilomba Brasil, por meio do Decreto nº 11.447, estabeleceu entre seus objetivos a implementação de uma política nacional de gestão territorial e ambiental quilombola.
No mesmo ano, foi instituída a PNGTAQ, coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial, consolidando uma política nacional voltada à proteção e à gestão dos territórios quilombolas a partir de suas especificidades, autonomia e conhecimentos tradicionais.
Texto: Mayara Abreu/ Comunicação Malungu
Imagens: Mylena Pereira/Comunicação Conaq; Anderson Borralho e Mayara Abreu/Comunicação Malungu