Fundo Quilombola Mizizi Dudu entrega georreferenciamento à comunidade e reforça importância do Decreto de Interesse Social para garantir os direitos territoriais
A comunidade quilombola São Miguel Arcanjo, localizada no município de Irituia (PA), recebeu, na última sexta-feira (17), a visita da equipe do Fundo Quilombola Mizizi Dudu para dialogar sobre o Decreto de Interesse Social, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Conaq, realizado em Brasília, no dia 11 de junho de 2026.
O decreto representa a etapa final antes da titulação definitiva do território, um dos momentos mais importantes no processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas. A articulação da Malungu e do Fundo Quilombola Mizizi Dudu, enquanto representantes das comunidades quilombolas no estado do Pará, foi fundamental para que esse avanço fosse alcançado.
Para a coordenadora do Grupo de Mulheres da comunidade São Miguel Arcanjo, Francisca Gama, o momento é de conquista e celebração.
“É uma alegria muito grande saber que hoje a gente está autorizado a ser feito a titularização e a desintrusão do nosso território, e ser entregue para quem de fato e de verdade merece ganhar esse território”, afirma.
Durante a agenda, a comunidade também recebeu o documento de georreferenciamento do território, entregue pela vice-coordenadora do Fundo Quilombola Mizizi Dudu, Jaqueline Alcântara. O georreferenciamento é o processo de mapear e registrar com precisão os limites territoriais por meio de coordenadas geográficas oficiais, sendo um instrumento indispensável para garantir segurança jurídica e fortalecer o processo de regularização fundiária.
Segundo Jaqueline Alcântara, a entrega do documento representa mais um passo concreto na garantia dos direitos da comunidade.
“O georreferenciamento é uma ferramenta essencial porque assegura, de forma técnica e legal, os limites do território quilombola. Com esse documento, a comunidade fortalece sua luta pela titulação definitiva, garantindo mais segurança jurídica, proteção do seu patrimônio coletivo e preservação de sua história para as futuras gerações.”, destaca a vice-coordenadora do Fundo Quilombola Mizizi Dudu.
A visita reafirma o compromisso do Fundo Quilombola Mizizi Dudu e da Malungu em acompanhar e fortalecer as comunidades quilombolas em todas as etapas do processo de regularização de seus territórios, contribuindo para a efetivação dos direitos garantidos às populações tradicionais.
Texto e Imagens: Heloiá Carneiro (Ascom Fundo Quilombola Mizizi Dudu)