Iniciativa do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o pacto busca fortalecer a educação escolar quilombola, a educação do campo e a promoção de uma educação antirracista nos municípios paraenses.
O município de Abaetetuba assinou, nesta terça-feira (24), o Pacto pela Educação Antirracista, iniciativa do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) construída a partir da incidência dos movimentos sociais e voltada ao fortalecimento de políticas públicas educacionais comprometidas com a diversidade étnico-racial, a educação do campo e a educação escolar quilombola. A Malungu participou da cerimônia e tem atuado na articulação junto aos municípios para ampliar a adesão à iniciativa.
Com a assinatura de Abaetetuba, 25 dos 144 municípios paraenses já aderiram ao pacto. A formalização ocorreu no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), durante o IV Seminário Socioambiental Angola-Brasil: Educação, Meio Ambiente e Saúde.
O Pacto pela Educação Antirracista é uma estratégia institucional do MPPA voltada à articulação com os municípios para a implementação de ações e políticas públicas capazes de garantir uma educação que reconheça e valorize as diversidades presentes nos territórios paraenses.
A Malungu tem empenhado esforços junto ao Ministério Público para estimular a adesão dos municípios ao pacto, compreendendo a iniciativa como uma importante ferramenta de enfrentamento ao racismo estrutural e de fortalecimento da educação escolar quilombola.
Entre os compromissos assumidos pelos municípios estão a garantia de infraestrutura adequada nas escolas; a construção de projetos político-pedagógicos alinhados às realidades territoriais; a formação continuada de profissionais da educação para o atendimento das especificidades locais; a valorização das identidades e culturas dos povos e comunidades tradicionais nos currículos escolares; a oferta de alimentação escolar adequada aos hábitos alimentares das comunidades; e a promoção de espaços educacionais acessíveis, sustentáveis e respeitosos com as diversidades regionais.
Texto e Imagens: Mayara Abreu/ Comunicação Malungu