Hoje, eu poderia começar esta matéria seguindo o roteiro de uma reportagem comum, respeitando um lead jornalístico ou uma estrutura tradicional para noticiar a titulação do Quilombo Boa Vista do Itá, conquistada após 26 anos desde o início do processo. Mas, desta vez, escolhi começar essa história por quem nunca se desvinculou dessa luta: Dona Anézia de Deus dos Santos.
Ela foi surpreendida com a notícia de que seu território seria finalmente titulado assim que chegou ao auditório do Ideflor-Bio, em Belém. Até aquele momento, sabia apenas que participaria de mais uma agenda do movimento quilombola. Não imaginava que voltaria para casa levando nas mãos o documento mais esperado pela comunidade.
Durante cerca de 15 minutos, entre pausas e com a voz embargada pelo choro, Dona Anézia fez questão de agradecer a todos que caminharam ao lado da comunidade e de resumir uma trajetória que não se limita à luta pela titulação de Boa Vista do Itá, mas que também se confunde com sua atuação no movimento quilombola do Pará.
Ao encerrar sua fala, deixou o acento e caminhou até a frente do auditório. Cantando e dançando, puxou o coro da música que dizia: “Essa luta é nossa, essa luta é do povo, com os quilombolas que se faz um Brasil novo”.
Ela sorriu. Sorriu com o rosto e também com os olhos, que brilhavam com uma alegria difícil de traduzir em palavras. Era o sorriso de quem esperou 26 anos para segurar, nas próprias mãos, o reconhecimento oficial de um direito que sempre existiu. Um sorriso que também carregava a memória do pai e do irmão, que iniciaram essa caminhada, mas partiram sem ver o território livre.
Hoje, aos 66 anos, Dona Anézia carrega no corpo e na memória as marcas dessa trajetória construída por gerações. Foi seu pai, Amâncio Monteiro dos Santos, quem deu entrada no processo de titulação no início dos anos 2000. Depois, seu irmão assumiu a continuidade dessa caminhada. Nenhum dos dois conseguiu ver o reconhecimento do Estado. Pelo contrário: morreram assistindo o território ser ocupado por terceiros e vendo as famílias quilombolas serem empurradas do centro do território para as margens.
“Naquela época, não existia Mesa Quilombola. Eles viajavam por conta própria até o Iterpa para saber como estava o andamento do processo. Quando chegavam lá, ouviam que o documento continuava desaparecido”, conta Dona Anézia.
Sobre a Mesa Quilombola, eu conto melhor na próxima matéria. Aguarde.
Em 2011, Dona Anézia assumiu a presidência da associação da comunidade e a luta ganhou um novo capítulo. Mas o processo voltou a desaparecer e só foi reencontrado em 2017. Ainda assim, os avanços concretos só começaram a acontecer com a criação da Mesa Quilombola, em 2019.
“As coisas melhoraram quando começaram as mesas. Foi aí que o processo avançou, porque passamos a acompanhar tudo mais de perto. Isso foi muito importante para nós”, afirma.
Ao olhar para trás, Dona Anézia faz questão de reconhecer quem caminhou ao lado da comunidade durante todos esses anos.
“Hoje, o meu agradecimento vai para a Malungu, por nunca soltar a mão de nós, pretos, nessa luta, nessa caminhada. Sempre lutando, mesmo, às vezes, passando fome pelo caminho, dormindo pela estrada, mas a Malungu sempre esteve lá. Então, meu agradecimento vai para a Malungu. E a luta não vai parar por aqui, não. A luta vai continuar.”
E ela continua mesmo.
Embora o Iterpa tenha entregue o título coletivo correspondente a 522 hectares do território, Boa Vista do Itá ainda possui uma área de aproximadamente 360 hectares sob jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que atualmente está na fase de georreferenciamento.
O título entregue nesta semana coloca o Pará na marca de 104 títulos definitivos emitidos pelo Iterpa para comunidades quilombolas, consolidando o estado como o que mais titula territórios quilombolas no Brasil. Esse resultado também é fruto de uma legislação estadual própria, que garante maior autonomia ao processo de regularização fundiária.
Durante a cerimônia, Dona Anézia resumiu em poucas palavras o peso desses 26 anos de espera.
“Esses 26 anos foram de luta, de choro. Às vezes eu vinha com fome. Muitas vezes eu não tinha comida em casa e nós íamos para Belém com o estômago vazio. Chegava em casa, tomava banho e dormia com fome. Mas eu dizia: eu não vou parar de lutar, porque eu olhava para as crianças da minha comunidade e me preocupava com o amanhã delas. Nós estávamos com um pedacinho de terra. Vocês não sabem a importância que a nossa terra tem para nós. É dela que tiramos o nosso sustento. E a gente via pessoas da nossa comunidade tendo que trabalhar para os outros, sendo exploradas, mesmo tendo a nossa própria terra. Mas hoje vamos ter o nosso território livre.”
Para a Malungu, a conquista de Dona Anézia representa muito mais é o resultado de anos de incidência política e do fortalecimento da Mesa Quilombola como espaço permanente de diálogo entre o movimento quilombola e o Governo do Estado.
“Hoje a gente recebe esse tão importante título coletivo com muita alegria. A Mesa Quilombola, esse espaço de articulação entre o movimento quilombola e o Governo do Estado do Pará, nos possibilita acompanhar os processos administrativos e cobrar avanços. Então, hoje é um dia de muita alegria e satisfação. Mas sabemos que a luta ainda não acabou. Boa Vista do Itá é um território com muitos intrusos, e agora o próximo passo será garantir a desapropriação das famílias não quilombolas que ocupam a área”, afirma Érica Monteiro, coordenadora executiva da Malungu.
Os próximos encaminhamentos relacionados ao processo de desintrusão devem começar a ser definidos até a próxima Mesa Quilombola, prevista para dezembro. Até lá, a assessoria jurídica da Malungu, agora inicia uma nova fase de articulação junto à comunidade para garantir que o Estado cumpra sua responsabilidade na desapropriação das áreas ocupadas por não quilombolas e assegure, na prática, a integridade do território conquistado após mais de duas décadas de luta.
Texto: Mayara Abreu/Comunicação Malungu
Imagens: Anderson Borralho/Comunicação Malungu